da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, aprovou em reunião ordinária realizada nesta quarta (18) na Câmara Municipal o Plano Municipal de Saúde 2014-2017, que estabelece as diretrizes e estratégias da administração pública para o atendimento das demandas previstas neste setor nos próximos anos no município. Os conselheiros também validaram por unanimidade o programa de ações específico da Saúde para 2014 e o calendário de reuniões ordinárias e das comissões do colegiado para o mesmo período.
Na apresentação do planejamento da Secretaria de Saúde para os próximos quatro anos, a diretora técnica da Saúde Lucilene Codato Pereira destacou o envelhecimento da população em geral, a taxa de crescimento demográfico de Indaiatuba - uma das maiores da região - e a prevalência do infarto, das doenças cérebro-vasculares e das complicações da diabetes como principais causas de óbitos no município, o que torna o trabalho de prevenção mais essencial. A técnica ressaltou ainda que o objetivo principal da secretaria no período é dar continuidade ao processo de implantação do SUS municipal, centrando esforços para garantir o acesso dos indaiatubanos a atividades de promoção da saúde e prevenção e reabilitação das doenças. Como parte das determinações da Portaria 399 do Ministério da Saúde, que norteia a elaboração e execução do plano, Lucilene também detalhou as medidas previstas na Programação Anual de Saúde 2014, com metas e indicadores de avaliação para todas as áreas. Na esfera da Gestão, uma das metas é garantir suporte para que no mínimo 80% das ações previstas sejam realizadas. Na Atenção Básica, destacam-se a redução das internações por causas sensíveis – o que inclui, por exemplo, a implantação de uma Equipe de Consultório de Rua, com profissionais treinados para auxiliar consumidores de drogas e álcool que não participam de nenhum programa de recuperação – e a contratualização das Unidades Básicas de Saúde, que passam assim a pactuar metas com a secretaria e monitorar indicadores. Na Média e Alta Complexidade, há desafios como expandir o número de procedimentos ambulatoriais para a população residente, aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial e reduzir os óbitos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio. Na Vigilância em Saúde, são apontadas medidas como a capacitação das Unidades Básicas de Saúde conforme ações de assistência em Saúde do Trabalhador, diminuição dos casos de sífilis congênita, a manutenção das coberturas vacinais do calendário básico acima de 95% e cobertura de 100% dos pontos estratégicos visitados pela equipe de prevenção à dengue.
Em referência ao plano municipal, o presidente do CMS Luiz Carlos Medeiros enfatizou a relevância do apoio do controle social, representado também pelos conselhos, no âmbito da saúde. “É com este suporte que as ações começam a chegar à população, a quem está na ponta, como a colaboração que vem acontecendo ao longo dos anos para que Indaiatuba atinja sempre os índices de cobertura vacinal, com trabalho de conscientização e informação junto à sociedade. É uma das melhores ferramentas para os gestores de saúde. Somente com alinhamento entre os diversos poderes da sociedade é possível assegurar um sistema de saúde eficaz. Já avançamos muito no município, mas é preciso agora dar foco à Atenção Básica”, comentou Medeiros.
Durante a reunião, o presidente do CMS enumerou algumas atividades que devem colaborar para a consolidação do papel do controle social e do conselho em Indaiatuba, com ênfase na capacitação dos membros do colegiado em parceria com a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e na criação de uma comissão de comunicação para auxiliar na disseminação de informações relevantes junto aos moradores. “Faço votos que continuemos atuando de maneira unida. Juntos, somamos mais em busca de um sistema de saúde melhor para mais de 200 mil pessoas. Desejo a todos um ótimo Natal e Feliz Ano Novo”, finalizou Medeiros.
A próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde está agendada para dia 29 de janeiro, a partir das 08h30, na Câmara Municipal, e é aberta a todos os interessados.