Prefeitura anuncia reajuste salarial de 6% aos servidores municipais
31/1/2014 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O reajuste salarial dos servidores públicos municipais e das respectivas autarquias e fundações será de 6% em 2014. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Administração, Núncio Lobo Costa, em coletiva à imprensa realizada na manhã de quinta-feira (30), na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. Além do reajuste salarial, os servidores terão 40% de reajuste no cartão alimentação e 10% sobre o valor da licença-prêmio.
Conforme a Lei Complementar 11/2010, fevereiro é a data base para a revisão geral anual da remuneração. “Portanto, o projeto de Lei que trata do reajuste dos servidores deve ser enviado para apreciação e votação dos excelentíssimos senhores vereadores”, avisa o secretário.
Durante a coletiva, Costa explicou que o percentual de reajuste foi baseado nos índices oficiais do período como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 5,91%; o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 5,56%, e o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), que ficou em 5,51%. “Com base nesses percentuais e no Orçamento do Município, o prefeito Reinaldo Nogueira decidiu arredondar o índice de reajuste dos servidores para 6%”, completa.
Sobre o cartão alimentação, que desde 2010 tem o valor corrigido com base na porcentagem do reajuste salarial do servidor, o secretário de Administração justificou que este ano o prefeito pôde conceder uma porcentagem maior. “Com 40% de reajuste, o valor do cartão passará de R$ 116 para R$ 162”, ressalta.
Com relação à licença-prêmio, que é concedida a cada cinco anos de serviço como premiação ao servidor efetivo assíduo, pode-se optar pelos 40 dias de descanso ou receber o benefício em dinheiro, neste caso o valor era de R$ 2.400,00, independente da função exercida. Com o anúncio do reajuste de 10%, quem optar pelo pagamento da licença prêmio em dinheiro, receberá R$ 2.640,00.
Durante a coletiva, o secretário também respondeu aos jornalistas sobre a reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. Ele explicou que juridicamente isso não é possível, até porque o servidor prestou concurso para trabalhar 40 horas semanais. “Além disso, temos que levar em consideração a questão orçamentária e a qualidade do serviço público prestado à população. Se reduzíssemos a jornada dos servidores, precisaríamos contratar mais pessoas para continuarmos prestando um serviço de qualidade, o que nosso Orçamento não permite”, justifica.
Costa avisou que segunda-feira (03) está agendada uma reunião solicitada pela diretoria do Sindicato para discutir a pauta de reivindicações que foi apresentada ao prefeito, e adiantou que o reajuste oferecido pela Administração Municipal é o que está previsto no Orçamento de 2014, ou seja, é o que está dentro das possibilidades financeiras da Prefeitura.
O secretário de Comunicação Social, Odair Gonçalves, também participou da coletiva de quita-feira.