Fiscalização multa cinco bares em Operação Fecha Bar
21/3/2014 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal (GM) realizou na noite da última quinta-feira (20) a operação fecha bar. A ação foi motivada por reclamações feitas nos canais de comunicação com a população como 0800-770-770-2 e o e-mail indaiatuba@indaiatuba.sp.gov.br.
Durante o trabalho foram vistoriados sete bares, sendo que três estavam funcionando fora do horário estipulado em alvará e um não tinha autorização para uso de solo público com mesas e cadeiras, ambos foram multados em 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que corresponde a R$ 2.014,00.
O quinto “estabelecimento” já havia sido multado por falta de alvará e foi feita a nova autuação no valor de 150,39 Ufesp, que representa R$ 3.028,65 e lacrado imediatamente pela autoridade de fiscalização. A partir de hoje caso seja flagrado aberto pelos agentes de fiscais ou pelos Guardas Municipais será feita a condução de seu representante até a Delegacia de Polícia para ser indiciado por desobediência. Em dois locais visitados nada de irregular foi encontrado, sendo efetuadas apenas orientações quanto a possíveis transtornos provocados a vizinhança.
Segundo o diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Carlos de Melo, as operações ocorrem sempre em dias e horários aleatórios. “Escolhemos dias e horários diferentes e fazemos esse trabalho de fiscalização surpresa tomando por base denúncias que recebemos pelos canais de comunicação da Prefeitura. As denúncias são geralmente de perturbação do sossego, seja por som alto, ocupação de calçada ou funcionamento fora do horário estabelecido em alvará”, comenta.