Fazenda apresenta lei de diretrizes orçamentárias em audiência pública
11/4/2014 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou na manhã de quarta-feira (9) a Audiência Pública relativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2015. A audiência aconteceu na Câmara Municipal com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre o projeto da LDO, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la. O presidente da Câmara de Indaiatuba, Luiz Alberto Pereira ‘Cebolinha’, compareceu a reunião.
A apresentação do projeto da LDO foi realizada pelo diretor da Secretaria da Fazenda, José Antônio Jacomino (Juca), o qual abordou a estrutura orçamentária, incluindo secretarias, autarquias e fundações, a elaboração dos anexos de riscos fiscais e de metas fiscais, além dos programas e ações planejados por cada entidade.
Nos programas e ações planejados pelas Secretarias, os destaques para 2015 estão na Secretaria de Obras e Vias Públicas com a ampliação de marginais e travessias do Parque Ecológico; construção e implantação da Casa de Memória de Indaiatuba; pavimentação e recapeamento de ruas do perímetro urbano e estradas vicinais; abertura e alargamento de Vias Públicas.
Na secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente os destaques estão para reforma do Terminal Rodoviário; construção de Terminal Rodoviário e ampliação da informatização do sistema de Transporte Coletivo. Na Secretaria de Desenvolvimento as principais ações planejadas são: desapropriação de terras para criação de polo industrial; desapropriação de terra e implantação do DIMPE II. Na Secretaria de Educação está em realce a construção, ampliação e reformas de Unidades Escolares e Administrativas. Na Secretaria de Saúde evidencia-se a aquisição de veículos para manter a frota de ambulâncias atualizada e a construção e ampliações de Unidades de Saúde. Todas as ações e projetos poderão ser conferidas no projeto da LDO enviada a Câmara Municipal
Após a apresentação da formação da LDO a audiência foi aberta para sugestões de acordo com cada setor da Prefeitura. As sugestões apresentadas serão analisadas e de acordo com o plano de governo e a viabilidade financeira serão incluídas do projeto da LDO que será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Indaiatuba.