da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria Municipal da Fazenda apresentou na quinta-feira (29) a Audiência Pública sobre as metas fiscais do I Quadrimestre (janeiro a abril) do Exercício de 2014. O encontro acontece na Câmara Municipal de Indaiatuba e atende ao disposto no Parágrafo 4º do Art. 9º da lei 101 de 4 de maio de 2000 (LRF). O secretário da pasta, Bráulio Antonio Leite, participou da Audiência.
Os dados foram apresentados pelo assessor técnico da Secretaria da Fazenda José Antônio Jacomino (Juca). De acordo com os balancetes municipais a arrecadação no período foi de R$ 17.843.720,36 entre as principais receitas foram destacados: IPTU (R$ 28.919.597,90); ICMS (R$ 49.953.661,25) e o IPVA (R$ 34.868.761,77).
As despesas apresentadas somam no total empenhado R$ 243.148.258,06 o saldo dos Empenhos Globais é de R$ 77.122.285,64 e o total dos empenhos, exceto saltos dos Empenhos Globais foi de R$ 166.025.972,42. Os gastos com ensino foram de R$ 71.634.554,54 e com a saúde foi de R$ 58.464.612,82.
A dívida fundada (a longo prazo) apontada em Audiência Pública até 31 de dezembro é de R$ 51.147.385,47 e até o dia 30 de abril é de R$ 54.521.487,61. De acordo com José Antônio Jacomino a soma de valor na dívida fundada é referente ao investimento de R$ 5,2 milhões na renovação da frota por meio de uma linha de crédito da Agência de Desenvolvimento Paulista. A linha de crédito especial faz parte do Programa Via SP e é destinada à ampliação e renovação da frota de máquinas e caminhões voltados à melhoria nas obras de infraestrutura viária, como pavimentação e recapeamento de ruas e estradas e na prestação de serviços públicos para a população.
Todos os balancetes são públicos e estão no site da Prefeitura no Portal da Transparência http://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/portal-da-transparencia/.