Prefeito participa de conferência de abertura do Plano de Saneamento Básico
4/8/2014 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O prefeito Reinaldo Nogueira promoveu no final da tarde de sexta-feira (01) a Conferência de Abertura para exposição da participação popular para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo foi mostrar à sociedade civil organizada como o trabalho foi planejado, como será desenvolvido e abrir um canal de comunicação para as sugestões da população, que podem ser enviadas pelo link disponível na página da Prefeitura na internet: www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/pmsb/.
Reinaldo Nogueira lembrou que o estudo será um instrumento de planejamento para a Prefeitura e será elaborado prevendo o desenvolvimento do município em 20 anos. “Vamos planejar nossas ações futuras na área de saneamento básico e garantir o desenvolvimento de nossa cidade com sustentabilidade”, justifica.
O Plano deve contemplar os quatro componentes do saneamento básico que compreende o conjunto de serviços, como infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Conforme informou a representante da empresa Engecorps Engenharia, responsável pela elaboração do Plano, Maria Bernadete Souza Sender, essa primeira conferência tem a proposta de capacitar lideranças da sociedade civil para participar, conhecer o que está sendo proposto para depois poder cobrar as ações do município.
Maria Bernadete explicou que por Indaiatuba estar dentro da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, todo o planejamento do município será feito considerando o planejamento da Bacia. “O Plano Municipal de Saneamento Básico irá oferecer um instrumento de planejamento para a Prefeitura, com projeção para vinte anos de crescimento da cidade e, para tanto, segue alguns marcos legais como as leis federais 11.445/2007 e 12.305/2010, e as leis estaduais 12.300/2006 e 1.025/2007”, completa.
A representante da Engecorps ressaltou que a primeira etapa da elaboração do PMSB consistiu na coleta de dados e informações sobre cada um dos componentes de saneamento básico, o que foi feito com a colaboração de um grupo de trabalho montado pelo Saae (Serviço Autônomo de e Água e Esgotos) e pela Prefeitura, por intermédios das secretarias de Planejamento Urbano e Engenharia, Obras e Vias Públicas e Urbanismo e do Meio Ambiente. “Em alguns municípios encontramos dificuldades nesta etapa do levantamento de dados, mas em Indaiatuba já existe um trabalho bem organizado nesse sentido, o que deve agilizar a elaboração do Plano”, explica. “Apesar de termos o prazo de doze meses para entregar o estudo, que foi iniciado em janeiro, nossa previsão é de que possamos apresentar o trabalho pronto até o final de agosto para que a Audiência Pública possa ser realizada já no início de setembro”, avisa.
A parte inicial do trabalho que consiste no prognóstico de cada serviço já está pronta, e a empresa trabalha agora na finalização do prognóstico, que leva em conta o crescimento populacional da cidade para dizer se os sistemas existentes de saneamento estarão aptos para atender a cidade nos próximos anos. A próxima etapa será a concepção de programas, projetos e ações para atender o município nos próximos 20 anos. A empresa também apresentará mecanismos e procedimentos de controle social para monitoramento e avaliação, antes de enviar o estudo para a Audiência Pública.
Além do planejamento que ordenará o crescimento do município nesta área, o Plano Municipal de Saneamento Básico também possibilitará que o município continue capacitado para obtenção de recursos federais.
A Conferência de Abertura para apresentação do PMSB contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Antonio Carlos Pinheiro; do superintendente do Saae, Nilson Alcides Gaspar, e dos secretários de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, e de Obras, Leandro Dias de Souza, entre outros secretários e autoridades municipais.
CONSULTA PÚBLICA
Durante a apresentação, a representante da Engecorps divulgou o cronograma dos eventos relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico.
O próximo será a Consulta Pública do Diagnóstico do PMSB, promovido já na segunda-feira (11). Os documentos ficarão no Auditório da Prefeitura à disposição para consulta da população das 9h às 17h.
No dia 25 de agosto, no mesmo local, também das 9h às 17h, será realizada a Consulta Pública do Prognóstico do PMSB.
O cronograma de trabalho para elaboração do estudo ainda inclui a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, que será realizada no dia 29 de agosto, das 9h às 17h, também no Auditório da Prefeitura.
Para finalizar, a Audiência Pública do PMSB está agendada para o dia 08 de setembro, das 9h às 14h.