Prefeito realiza abertura do sorteio dos apartamentos do Campo Bonito
13/4/2015 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), realizou na manhã desta sexta-feira (10) a abertura para o sorteio dos apartamentos do Campo Bonito, no auditório da Prefeitura. São 2.048 unidades habitacionais para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento está em construção e tem previsão para ser concluído no final de 2015.
O sorteio foi acompanhado pelos membros do Conselho Municipal da Habitação – COMHABIT; da Comissão de Acompanhamento do Sorteio, vereadores, poder judiciário e imprensa. Todos os nomes inseridos nas urnas foram conferidos de acordo com a lista publicada na Imprensa Oficial das pessoas aptas em concorrer seguindo os critérios estabelecidos em Lei. O sorteio foi transmitido pelo site da Prefeitura (http://www.indaiatuba.sp.gov.br/habitacao/campo-bonito/sorteio/).
Na abertura o prefeito ressaltou as etapas do trabalho e agradeceu o trabalho da Secretaria de Habitação. “Nós iriamos fazer esse sorteio eletronicamente, mas preferimos pela transparência e fazer manualmente todo o processo, na quinta-feira todos os nomes foram conferidos e hoje vamos iniciar o sorteio. Esse é o maior programa habitacional do Estado de São Paulo e vamos atender cerca de 5 mil famílias com casas, apartamentos e terrenos. Quem não sair para este empreendimento terá a chance de participar dos outros projetos habitacionais do município, pois somos a única cidade que irá construir casas com recursos próprios”, comenta Nogueira.
CANDIDATOS
Os candidatos foram divididos em cinco listas: área de risco (113 candidatos); deficientes (425 candidatos); idosos (542 candidatos); grupo 1 (2.438 candidatos) e grupo 2 (3.649 candidatos). Para a seleção e hierarquização dos candidatos, que aconteceu pelo sorteio, foi utilizado o banco de dados da Secretaria Municipal da Habitação, mediante os cadastros realizados até 9 de setembro de 2014 e atualizações até 22 de fevereiro de 2015, exceto os casos de moradores das áreas de risco. Os critérios foram: possuir renda familiar mensal de até R$ 1.600,00; não ser proprietário de imóvel (casa ou apartamento); não ser proprietário de terreno; não possuir financiamento de imóvel no País; não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais e residir ou trabalhar no Município há pelo menos cinco anos.
LISTAS
As listas foram formadas de acordo com critérios sendo: Área de risco, por indicação; idosos com idade igual ou maior de 60 anos; pessoa com deficiência ou cuja família tenha algum integrante com deficiência; Grupo 1 que atende de 3 a 6 critérios e Grupo 2 que atende de 1 a 2 critérios. Serão 113 unidades habitacionais para área de risco; 3% destinado para idosos e 3% para pessoas com deficiência, o que corresponde a 62 unidades para cada lista; 1.359 unidade para o Grupo 1 o que corresponde a 75% dos apartamentos e 452 para o Grupo 2 o que refere-se a 25% dos apartamentos do Campo Bonito. Serão hierarquizados todos os candidatos das urnas até a sua totalidade, além da soma da quantidade de unidades habitacionais mais os 30% exigidos na Portaria nº 595/2013 do Ministério das Cidades.
CRITÉRIOS
Os critérios de hierarquização respeitam o disposto na Portaria nº 595/2013, do Ministério das Cidades e o Decreto Municipal nº 11.902/2013 e para fins de seleção de candidatos foram observados critérios nacionais e municipais. Sendo os critérios nacionais, conforme o disposto na Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009: 1 - Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; 2 - Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; 3 - Famílias de que façam parte pessoas com deficiência. Os critérios locais, conforme disposto no Decreto Municipal nº 11.902 de 22 de novembro de 2013 são: 4 - Famílias residentes no município há mais de 20 (vinte) anos; 5 - Famílias com mais de um participante conforme cadastro do CADÚNICO; 6 - Beneficiários com mais de cinquenta (50) anos de idade.
PARQUE CAMPO BONITO
O projeto habitacional foi lançado em outubro de 2013. O local com área de 646.516,49 mil metros quadrados terá 2.048 apartamentos populares da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida; 800 casas da faixa 2 do PMCMV e 462 lotes mistos (comercial e residencial) na segunda etapa.
A área é de propriedade da HM Engenharia e Construções S.A, do grupo da Construtora Camargo e Correia, que firmou parceria com os entes envolvidos para a realização do empreendimento. O projeto desenvolvido por Indaiatuba será usado pelo Ministério das Cidades e pela CEF como modelo padrão a ser aplicado no Brasil.
Os apartamentos serão direcionados para famílias já cadastradas na Secretaria de Habitação da Prefeitura de Indaiatuba com renda até R$ 1.600,00. O valor total é de 96 mil reais por unidade; os quais serão 76 mil reais subsidiados pelo Ministério das Cidades e 20 mil reais pelo programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo.
Os beneficiados pagarão o correspondente a 5% do seu rendimento ao mês no período de 10 anos, com parcela no mínimo de 25 reais e máxima de 80 reais.
Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo 51,41 metros quadrados de área privativa mais uma vaga de garagem. Todas as unidades serão adaptáveis e entregues com piso cerâmico. Os apartamentos serão divididos em oito condomínios com portaria, centro de convivência e lixeira sendo 120 blocos com térreo mais três andares e 48 vagas para visitantes. Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o loteamento possuirá infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.
As casas serão destinadas para famílias também já cadastradas na Prefeitura com renda entre três e seis salários mínimos. O valor inicial será de 120 mil reais, sendo 24 mil subsidiados pela CEF e o restante 96 mil reais financiado pela mesma. Os proprietários terão até 35 anos para pagar.
Como contrapartida a Prefeitura irá investir em obras de infraestrutura no empreendimento. Será construída uma Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico), uma Creche, recursos correspondentes a 6% do empreendimento dos apartamentos; uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e um Centro Comunitário, em que o Executivo Municipal deverá solicitar verbas para a construção. A próxima etapa é a assinatura do projeto e o alinhamento das diretrizes para posteriormente dar início às obras que serão executadas pela construtora HM Engenharia.