Prefeito abre seminário de gestão ambiental compartilhada realizado no Bosque do Saber
11/9/2015 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
Indaiatuba sediou nesta quinta-feira (10) o Seminário Gestão Ambiental Compartilhada em São Paulo: Avanços, Dificuldades e Perspectivas, promovido pela Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente. O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) participou da abertura dos trabalhos que tiveram como objetivo discutir as dificuldades encontradas pelos municípios com relação à Licenciamento Ambiental e montar um documento com sugestões de mudanças para o Governo do Estado. O evento foi realizado na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber e reuniu representantes de 15 municípios da região.
Além dos presidentes nacional e estadual da Anamma, Rogério Menezes e João Ricardo Guimarães Caetano, participaram do encontro o secretário de Urbanismo, José Carlos Selone, o gerente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Domênico Tremaroli, e o presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Indaiatuba, Tarcísio Condini.
Durante a abertura do seminário, o prefeito falou sobre a importância de se discutir o tema e tentar encontrar soluções para agilizar os processos de licenciamento, que ainda são muito morosos quando dependem do Estado. “Temos hoje, aqui conosco, pessoas que realmente fazem a diferença nessa área, que têm conhecimento técnico para esse tipo de discussão, por isso tenho certeza que o encontro será bastante proveitoso”, explicou.
Reinaldo Nogueira também falou que na semana passada esteve com o governador, como presidente do Consórcio das bacias do PCJ, pedindo a ampliação do poder das Prefeituras nos licenciamento referentes à zona rural, em propriedades até três alqueires. “Vamos fazer as mesmas exigências que o Estado, fazendo cumprir a legislação vigente, mas queremos dar mais agilidade aos processos. Temos condições de ajudar o Estado nesses processos que fazem parte do desenvolvimento dos municípios”, concluiu.
O secretário de Urbanismo, José Carlos Selone, também ressaltou que as necessidades dos municípios não batem com a velocidade dos trâmites de licenciamento e que mudanças nessa área são urgentes. “É uma honra receber representantes de toda a região para discutirmos juntos nossas dificuldades e buscarmos soluções. Nosso grande desejo é criar meios para que os órgãos competentes trabalhem no mesmo ritmo”, completou.
Domênico Tremaroli, da Cetesb de Jundiaí, reforçou que é preciso evoluir nesse sentido para que o Estado possa funcionar no que é relevante para o Estado e o município, no que é relevante para o município. “Fazer isso acontecer é que é o problema. Hoje o licenciamento municipal acaba enfrentando resistência por parte do Ministério Público, por exemplo. Espero que esse formato de reuniões para que os municípios apresentem suas dificuldades e levam ao Estados suas expetativas e seus anseios nessa área, realmente tenha sucesso”, argumentou.
Para o presidente nacional da Anamma, Rogério Menezes, por meio dessas reuniões sobre a importância da ação dos municípios na questão do licenciamento ambiental, a Anamma retoma a discussão sobre a gestão ambiental compartilhada. “Queremos apresentar as demandas dos municípios e abrir um diálogo com o Estado. Esse é nosso segundo seminário, o primeiro foi realizado no ABC e pretendemos envolver todas as regiões do Estado. Quando terminarmos esses encontros criaremos a nossa própria agenda de discussões que apresentaremos à Secretaria Estadual do Meio Ambinete para fazermos valer o fortalecimento dos órgãos municipais de licenciamento”, ressaltou.
O presidente estadual da Anamma reforçou que o objetivo desses seminários é buscar facilitar o processo de licenciamento ambiental no Estado e para isso é preciso fazer com que os municípios sejam ouvidos. “Quero esclarecer que convidamos representantes da Cetesb não como representantes do Estado, mas porque possuem conhecimento técnico e entendem o sistema de licenciamento. O Governo do Estado receberá nosso relatório final, com nossas sugestões de mudanças e adequações, somente após encerrarmos nossas discussões nas demais regiões do Estado”, esclareceu.
Discussões
O primeiro tema a ser apresentado no encontro foi sobre a “Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental”, que foi apresentada por representantes de São Bernardo do Campo, que falou sobre a experiência do município e de como deve ser feita a sua implementação. A abordagem foi entorno do uso da Taxa de Controle como instrumento de financiamento da Gestão Ambiental.
Na sequência foi iniciada a Oficina de Trabalho “Quinze meses da Deliberação Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) nº 01/2014: Avanços, Dificuldades e Perspectivas para Gestão Ambiental Compartilhada em São Paulo”. Na ocasião foram feitas apresentações sobre a experiência de outros municípios.
Antes da parada para o almoço, os participantes ainda discutiram quais as dificuldades e problemas encontrados para o licenciamento a partir da publicação da Deliberação nº01/2014.
A programação da tarde começou com explanações sobre as propostas de melhorias da Deliberação nº 01/2014 para torna-la mais efetiva no licenciamento municipal, e foi realizada uma plenária para o fechamento das contribuições.