Presidente do CMS participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde
27/11/2015 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba e membro do Conselho Estadual de Saúde, Luiz Medeiros participará de 1º a 4 de dezembro, no Auditório Ulisses Guimarães, em Brasília/DF, da 15ª Conferência Nacional de Saúde, com tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A Conferência visa discutir a saúde pública como direito de cidadania, em contraposição à mercantilização e privatização. Saúde pública de qualidade, visando à superação das desigualdades, entre diferentes populações e regiões, à organização e à humanização nos serviços de saúde de modo a atender as necessidades dos usuários e ampliar o acesso.
Luiz Medeiros participará da Conferência Nacional como um dos 470 delegados eleitos pelo Estado de São Paulo. “A conferência será promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e em 2015, discutirá o tema com oito eixos. São Paulo terá a maior delegação e com mil propostas consolidadas, além dos delegados a conferência terá convidados e observadores”.
Luiz Medeiros explicou que um dos temas da Conferência será a judicialização da saúde no Brasil inteiro. “São ações em que a justiça obriga, os Estados e municípios a comprarem materiais e não medicamentos para pacientes como pilhas alcalinas, shampoo, cereais tipo sucrilios e até fraldas descartável da marca Mônica. A lista é enorme e a verba sai da pasta da saúde. Só em São Paulo são investidos cerca de R$ 100 bilhões anuais na saúde e R$ 1.200 bilhão vai para atender os processos”.
O presidente do CMS, explicou que uma das ações dos conferencistas será fazer uma pressão para que o Congresso Nacional aprove a emenda 29, “Saúde mais 10”, que está parada há anos e que obriga repassar 10% de toda arrecadação líquida para a Saúde. Também vamos brigar para a aprovação de 30 horas de trabalho/dia para os profissionais de saúde.
“Outra ação, será um manifesto de todos os delegados no dia 1º de dezembro, em frente à Catedral de Brasília. Todos caminharão para o Congresso Nacional e será celebrado um ato em Defesa do SUS”, informou Medeiros
Além de Luiz Medeiros, a conferência terá a participação de Edvaldo Apolinário (Didi) da Associação de Diabetes Sempre Amigos de Indaiatuba, que vai representando a Federação Nacional dos Diabéticos (Fenad).
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro. Um balanço dos últimos 27 anos evidencia o quanto a situação de saúde da população brasileira melhorou após a criação do SUS. Contudo, problemas econômicos, políticos e sociais ainda não equacionados colocam em risco a sua consolidação.
Programação 15ª Conferência
01 DEZEMBRO – TERÇA
9h às 18h – Credenciamento
10h às 12h – Atividades
14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada.
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.
19h — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
02 DE DEZEMBRO – QUARTA
9h às 14h – Credenciamento
8h às 10h – Mesa de Abertura “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”.
Local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1) - Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde, Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ) e Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h30 às 12h30 – DIÁLOGOS TEMÁTICOS
1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS
Local: – Sala 2 - Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB e Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS
Local: Sala 3 - Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB, Maria Helena Machado – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS.
3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS
Local: Auditório – Principal (Sala 1), Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF), Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde e Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ.
4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO
Local: Sala 4 - Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass; Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde; Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems.
5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
Local: Sala 5 - Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; Norberto Rech – Professor da UFSC e Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil.
6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Local: Sala 6 -Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco, Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG e Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
12h – Almoço/Atividades Culturais
14h – GRUPOS DE TRABALHO
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade (salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social (salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde (salas 3, 14, 15 e 16)
IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (salas 4, 17, 18 e 19)
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde (salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS (salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (salas 7, 26, 27 e 28)
TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h00 – Jantar / Atividades Culturais
3 DE DEZEMBRO – QUINTA
8h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
18h – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar
4 DE DEZEMBRO – SEXTA
8h30 – Plenária Final
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Plenária Final
18h – Encerramento da Conferência