Prefeito abre encontro da Anamma para discutir práticas ambientais dos municípios
18/4/2016 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) participou na manhã de quinta-feira, dia 14, da abertura do encontro promovido pela Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) em parceria com a Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente. O evento realizado no Bosque do Saber tem como objetivo reunir os municípios para discutir as práticas ambientais e construir soluções. O encontro foi dirigido pelo presidente Estadual da Associação e secretário de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Bernardo do Campo, João Ricardo Guimarães Caetano.
O deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), o secretário de Urbanismo e do Meio ambiente, José Carlos Selone, e o superintende do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Nilson Alcides Gaspar, também participaram do evento, que reuniu representantes de mais de 20 municípios.
Para o presidente estadual da Anamma encontros como este fortalecem os municípios na solução de questões ligadas ao licenciamento ambiental. “Havia muitos pedidos dos municípios para capacitações voltadas ao licenciamento ambiental, o que ainda não foi atendido, mas percebemos que muitas dúvidas desses municípios poderiam ser sanadas pelas experiências de outros municípios. Por isso decidimos promover reuniões técnicas para troca de experiências das cidades que fazem licenciamento ambiental. Essas reuniões devem ser anuais”, informa. “Escolhemos Indaiatuba para este primeiro encontro, porque a cidade apresenta uma excelente estrutura e também é muito organizada nas questões ambientais”, acrescenta.
A iniciativa da Anama foi elogiada pelo prefeito Reinaldo Nogueira, que também é vice-presidente para assuntos de Meio Ambiente da Frente Nacional dos Prefeitos. “É importante os municípios se unirem para trocarem experiências e também para levarem sugestões ao Governo do Estado que facilitem o trabalho do município”, ressalta. “Estive duas vezes com o governador para tratar de assuntos de licenciamento, mas apesar da boa vontade dele, o retorno é muito demorado. A Cetesb é muito competente, mas falta técnicos para agilizar os processos”, argumenta.
O prefeito ressaltou os pedidos com relação a questão do desassoreamento de lagos que hoje depende da licença da Cetesb, o que dificulta muito o trabalho dos municípios. “Esse é um licenciamento que a própria Prefeitura poderia fazer sem problema algum, seguindo toda a legislação vigente”, completa.
A questão do desassoreamento também foi levantada pelo deputado estadual Rogério Nogueira, que informou que também está fazendo um trabalho junto ao Governo Estadual propondo essa mudança, para que os municípios possam fazer esse trabalho sem a necessidade de licença da Cetesb. “Isso facilitaria muito o trabalho dos municípios”, reforça.
A primeira Mesa de discussões aberta durante a manhã teve como tema “Modernização do licenciamento ambiental municipal”. Ainda no período da manhã, será realizada a “Mostra de boas práticas de licenciamento ambiental”.
Após o almoço, às 14h, terá início a troca de experiências no licenciamento ambiental. Na sala 1 o tema será a “Supressão de vegetação e intervenção em APP (Área de Preservação Permanente)”. Na sala 2, os participantes discutirão “Licenciamento de atividades industriais”.
O encerramento do encontro está previsto para as 16h.
Em setembro de 2015 a Secretaria de Urbanismo foi parceira da Anamma na realização do Seminário Gestão Ambiental Compartilhada em São Paulo: Avanços, dificuldades e Perspectivas. O encontro reuniu representantes de 15 municípios da região, também no Bosque do Saber.
A Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber está localizada na rua Batista D’Alessandro, nº 610, no Jardim do Sol.