RMC aprova termo de referência para Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
20/5/2016 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
Os membros do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aprovaram terça-feira, dia 17, o Termo de Referência que norteará a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O encontro foi realizado em Sumaré.
O Termo de Referência foi elaborado pela Câmara Temática do PDUI, da qual participam os técnicos indicados pelos prefeitos de cada município, em conjunto com a equipe técnica da Agemcamp e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
De acordo com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e prefeito de Itatiba, João Fattori, com a aprovação será possível à Agemcamp e ao Conselho dar início às reuniões para definir o responsável pela elaboração do PDUI.
O PDUI será elaborado em atendimento ao Estatuto da Metrópole - Lei federal 13.089, de janeiro de 2015 - que determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018. No caso da RMC, contemplará todos os 20 municípios, suas áreas urbanas e rurais e também compatibilizando com o planejamento de seus planos diretores.
A reunião do Conselho de Desenvolvimento também teve a participação do diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, que apresentou as ações do projeto “Municipalização do Trânsito” e do movimento Maio Amarelo, coordenado em parceria entre poder público e sociedade civil, com o objetivo de despertar a população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Os municípios da região estão empenhados em diversas ações de conscientização.
As informações da campanha Maio Amarelo podem ser acessadas pelo site http://maioamarelo.com/ .
