da assessoria
A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Família e do Bem Estar Social, realiza na quinta-feira, dia 9, o I Fórum da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, na Câmara Municipal, das 8h às 13h, que visa abordar as práticas de sucesso realizadas pelos municípios. Na ocasião haverá uma palestra com a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Dra. Eliana dos Santos. Os interessados em participar devem se inscrever até as 16h do dia 07 de junho, somente pelo e-mail social.creas@indaiatuba.sp.gov.br.
O evento também irá comemorar o dia 12 de junho que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e durante todo o mês de junho, Indaiatuba realizará várias ações para sensibilizar, conscientizar e buscar apoio para a campanha que abordará a participação da mão de obra de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas.
O Fórum também abordará este tema que é relevante para dar visibilidade às atividades desempenhadas nos mais diversos setores de vários países que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção. Principalmente na agricultura em empreendimentos familiares e de maneira informal, ou seja, em locais onde a fiscalização tem dificuldade de acesso para identificar. Entretanto, em muitas situações, o trabalho infantil em cadeias produtivas está presente na produção de bens e serviços comercializados em escala internacional.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura Solene e Composição da Mesa
8h50 – Palestra “O Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente”: Atuação do Sistema de Justiça e Efetividade da Rede de Proteção.
Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira – Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Coordenadora Do Juizado Especial da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Franca/SP, Membro do Comitê para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente de Franca/SP, Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Università La Sapienza em Roma/Itália, Professora Assistente, Bacharel e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP-Franca/SP e Licenciatura Plena em Filosofia pela PUC de Belo Horizonte – Minas Gerais.
10h15 – Coffe Break
10h40 – “Práticas de Sucesso”
11h00 - Apresentação Campinas
11h15 - Apresentação Limeira
11h30 - Apresentação Indaiatuba
11h45 – Debate
12h30 – Encerramento
Serviço
I Fórum da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Data: 09/06/2016
Horário: 8h às 13h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Humaitá, nº 1167 – Centro