Prefeitura oficializa entrega da escola estadual construída no jardim paulista
16/11/2016 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia oficializou em outubro a entrega da obra da Escola Estadual do Jardim Paulista, que foi construída por meio de convênio firmado com o Governo do Estado. As obras da unidade foram concluídas no final de fevereiro, depois que a Prefeitura teve a autorização da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para assumir os serviços restantes como contrapartida. A escola já funciona desde o início do ano letivo.
A unidade escolar construída na rua Santo Amaro, recebeu um investimento inicial do Governo do Estado no valor de R$ 3.530.093,73, e um aditivo no valor de R$ 154.141,80. A contrapartida da Prefeitura incluída no convênio com o Estado foi de R$ 579.720,58. O pagamento da parcela referente à medição final da obra só foi depositado pelo FDE em outubro.
O prédio ocupa uma área de 2.758,34m² de um terreno de 2.928,30m² que foi doado pela Prefeitura. A unidade oferece 12 salas de aula; salas de Informática, múltiplo uso e de professores/coordenação; centro de leitura; direção; sanitários alunos; vestiários de funcionários e de alunos; almoxarifado; secretaria; cozinha; despensa; refeitório; galpão; elevador; quadra coberta; grêmio; cantina e estacionamento.
O convênio para a construção da escola faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares do FDE. De acordo com os termos do convênio com o Estado, a Prefeitura doou a área e foi responsável pela licitação e contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos, além de fazer a fiscalização da obra. Com a mudança do convênio, realizada no início do ano, a Prefeitura também passou a ser responsável por parte do custeio dessa obra, como forma de contrapartida.
A obra da Escola Estadual do Jardim Paulista deveria ser entregue no início de 2014, mas a continuidade da obra dependia de um aditivo de serviços que eram necessários para a utilização do prédio. Esses serviços não constavam no projeto e na planilha da obra, que foi feita pela FDE, por isso o impasse que resultou na mudança dos termos do convênio.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia solicitou o aditivo ao Estado em abril de 2013, mas a resposta só chegou em outubro de 2014 e, mesmo assim, com o valor de R$ 154.141,80, enquanto o pedido era de aproximadamente R$ 750 mil.
Para tentar resolver o problema, o então prefeito Reinaldo Nogueira resolveu pedir a autorização para que a Prefeitura completasse o custo do aditivo como forma de contrapartida e concluísse a escola, que era bastante aguardada pelos moradores daquela região.