Secretaria da habitação divulga o balanço das atividades em 2016
28/12/2016 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Habitação, faz um balanço das ações concretizadas em 2016 e contabiliza as unidades habitacionais entregues durante a gestão 2013-2016. O Destaque para este ano foi a entrega dos apartamentos populares do Residencial Indaiatuba, localizado no bairro planejado Parque Campo Bonito, pelo PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) faixa 1.
A Secretaria da Habitação iniciou a construção do Campo Bonito em 2013 e durante todo ano trabalho no planejamento e obras das unidades Habitacionais. Entregou em 2014 o Residencial Tamoios I e II com 80 casas sobrepostas. Em 2015 foram entregues o Residencial Vitória Régia com 296 apartamento e o Parque Campo Bonito com 873 casas. Em 2016 foram entregues em evento oficial da Presidência da República os 2.048 apartamentos do Residencial Indaiatuba e posteriormente foram entregues as 124 casas do Residencial Tucanos, totalizando 3.421 residências entregues. Com a construção de mais 287 casas do Residencial Andorinhas, essa administração somou 3.708 unidades habitacionais, beneficiando cerca de 13.600 cidadãos.
Para o secretário da pasta, Orlando Schneider Vianna, o trabalho foi positivo e ressaltou a prioridade da atual gestão em políticas públicas habitacionais. “Nossa prioridade é oferecer qualidade de vida para os habitantes de Indaiatuba e nessa gestão focamos na entrega das unidades habitacionais, iniciamos e concluímos um dos maiores projetos de habitação do Estado de São Paulo. Para o ano de 2017 a Secretaria da Habitação estará utilizando os recursos do Fundo Municipal da Habitação, para a aquisição de área passível de desapropriação, com boa localização em relação aos equipamentos sociais e infraestrutura necessária para efetivação de novos empreendimentos habitacionais de interesse social”, comenta Vianna.
O Parque Campo Bonito é o maior empreendimento habitacional já construído em Indaiatuba e além dos imóveis populares conta com mais 400 lotes mistos, visando à integração do comércio, serviços e moradia, garantindo o controle urbanístico, a geração de trabalho e renda, o acesso a serviços, visando à qualidade de vida da população local. No local foram construídas duas unidades escolares, uma de Educação Infantil e outra de Ensino Fundamental, uma Creche, um Centro Comunitário e uma UBS (Unidade Básica de Saúde). A Prefeitura ainda investiu em obras de infraestrutura no empreendimento com pavimentação das ruas de acesso, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.
A Secretaria da Habitação também trabalhou este ano na erradicação das áreas de risco e/ou ocupação irregular no Munícipio no bairro Itaici (margem de rio e área de preservação ambiental) com a remoção de 40 famílias. No Jardim Carlos Aldrovandi (proximidade linha de transmissão de energia elétrica) foram removidas três famílias. No bairro Pimenta (proximidade linha férrea) uma família foi retirada e no antigo Matadouro, Bairro Saltinho e Fazenda da Grama (ocupação irregular) foram removidas 14 famílias. Apenas a área do Jardim Oliveira Camargo (proximidade linha férrea), não foi erradicada totalmente, nesta localidade foram removidas 97 famílias, restando 20 que não se enquadraram nos critérios do Projeto Habitacional desenvolvido, ou possuem imóvel, ou foram contempladas em outros projetos habitacionais, permanecendo na área de invasão.
Foi dada continuidade na emissão e entrega dos “Termos de Quitação de Obrigações e Outras Avenças” (documento válido como Escritura) dos bairros Jardim Teotônio Vilela, Jardim Juscelino Kubitschek e Conjunto Habitacional Caminho da Luz. Também realizou acompanhamento constante do programa de lotes urbanizados para casos que ainda não obtiveram escritura e necessita de atualização devido ao falecimento, separação dos concessionários, venda do imóvel, orientando, encaminhando e realizando as alterações necessárias.
Em relação aos empreendimentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), a Habitação realizou orientações quanto aos procedimentos para regularização de titularidade do mutuário, quitação, solicitação escritura, negociação de débitos, 2ª via de boletos e recebimento e entrega de documentos.
Foram feitos atendimento constante dos Projetos de Moradia Econômica de até 60 metros quadrados, este ano foram 16 projetos concretizados e o levantamento Cadastral/Regularização Pró-Cidadão de até 130 metros quadrados teve 97 projetos realizados.
No Projeto João de Barro que tem como objetivo recuperar, reconstruir ou readequar, em parceria com os proprietários ou possuidores, de imóveis localizados no município que se encontrem em situação de vulnerabilidade, ocasionadas por situações insalubres ou de risco das instalações, foram atendidas dez famílias. O projeto exige levantamento e análise social dos cadastrados, além da documentação de titularização do imóvel, para posterior análise da edificação, atendendo aos requisitos da referida Lei (6266/2014). Havendo o enquadramento do cadastrado em todos os requisitos, é elaborado um projeto específico de reforma para cada unidade verificada.
A Secretaria Municipal da Habitação mantém a constante atualização dos cadastros habitacionais para pessoas interessadas em participar de projetos habitacionais vinculados ao Poder Público. O cadastro habitacional pode ser atualizado diariamente, das 8h às 17h. A média de atendimentos em 2016 foi de 80 pessoas por dia. Para o cidadão que ainda não tem cadastro, basta fazer o agendamento pelo site, comparecendo na secretaria da Habitação, no dia e horário pré-determinado. http://www.indaiatuba.sp.gov.br/habitacao/cadastramento-habitacional/.