da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Secretaria da Família e do Bem Estar realiza o balanço das ações realizadas em 2016 e um resumo do atendimento à população durante a gestão de 2013-2016. De acordo com o setor, durante os quatro anos, foram atendidas mais de 230 mil pessoas com subvenção de aproximadamente R$ 14,5 milhões. O secretário da pasta, Luiz Henrique Furlan, avaliou o saldo como positivo, de avanços e fortalecimento. “Esse foi um ano onde a Secretaria da Família e do Bem Estar Social implementou seus Serviços, Programas e Projetos na Assistência Social tendo como foco da sua atenção a família e indivíduos, através da Proteção Social Básica e Especial. Na Segurança Alimentar e no Terceiro Setor foram ampliadas as ações e parcerias. É importante salientar que as ações da Secretaria estão articuladas às demais políticas sociais. Houve investimentos na capacitação dos trabalhadores, buscando cada vez mais garantir melhor qualidade de atendimento população usuária. Somente em 2016, foram realizados aproximadamente 36 mil atendimentos diretos e o custeio da Secretaria contou com financiamento prioritariamente do município, mas também recebeu aportes de recursos financeiros do Governo Estadual e Federal”, avalia.
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A Proteção Social Básica visa prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) ou a fragilização de vínculos afetivos–relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Através das cinco unidades dos Cras, as famílias são atendidas pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e pelos SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos). Em 2016 os Cras contabilizaram 11.496 atendimentos individualizados, 792 visitas domiciliares e 1.752 famílias encaminhadas para inclusão/atualização do Cadastro Único para Programas Sociais.
Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvidos pelos Cras visam proporcionar a integração, socialização, favorecer o convívio na comunidade e promover a autoestima, através de atividades culturais, de lazer e ações socioeducativas que estão organizados por ciclos de vida, sendo: CrasMirim (0 a 12 anos); Jornal Informando & Formando (12 a 18 anos); CrasJovem (14 a 17 anos) e Dignidade (idosos).
O Plantão Social presta acolhimento à população que não reside em área de abrangência dos Cras para atendimento em situação emergencial que consiste em situação de risco pessoal, social e econômica. Em 2016 foram realizados cerca de 3.025 atendimentos que envolvem: parcelamento e isenção de serviço funeral; orientação e encaminhamento para os Serviços da Rede Sócio Assistencial e Programas de Transferência e Geração de Renda; Bolsa Família; BPC; Ação Jovem; Renda Cidadã; PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); Solicitação de 2ª Via de Certidão de Nascimento; Visitas Domiciliares; Orientação e acompanhamento aos órgãos públicos e privado e triagem para recebimento de Cesta Básica.
O Paasi (Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil) através de ações socioeducativas, atende crianças de 6 a 11 anos e 11 meses de idade e suas famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Trabalha com sua capacidade máxima de atendimento com 76 crianças no contra turno escolar, oferecendo atividades esportivas, culturais, artesanais e de lazer.
A partir de 2016, o Projeto Educando para a Vida passou a integrar o Departamento de Proteção Social Básica, ofertando atividades pedagógicas, esportivas e de lazer. Realiza cerca de 220 atendimentos por mês de crianças de 06 a 12 anos.
O Projeto Bolsa de Estudos/Passe Transporte, conhecido como “Passe Bolsa” é oferecido a estudantes em situação de carência que, em contrapartida, realizam atividades comunitárias solicitadas pela Secretaria. O projeto prevê o reembolso de uma porcentagem da mensalidade ou do transporte. Em 2016 foram beneficiados 858 estudantes do Ensino Superior ou Técnico, tendo a Secretaria disponibilizado R$950.000,00 para o Projeto, o qual subsidia parte do investimento realizado pelo aluno, contribuindo para que conclua sua primeira graduação ou curso técnico. O reembolso é mensal, sendo o primeiro no mês de março e o último reembolso no mês de dezembro.
A Secretaria da Família e do Bem Estar Social por meio do Departamento de Proteção Social Básica em parceria com o Instituto Gê Beleza, Funssol e Educandário Deus e a Natureza, ofereceu as Oficinas Profissionalizantes “Bases e Brilhos” e “Tesoura Mirim”, os quais são destinadas as pessoas maiores de 16 anos e beneficiários dos programas sociais do município. Visam à profissionalização através de aulas teóricas e práticas para o serviço de manicure e auxiliar de cabeleireiro e posterior encaminhamento para emprego em salões de beleza da cidade ou possibilidade de abrir um negócio próprio. Em 2016 houve a participação de 68 pessoas na Oficina Bases e Brilhos e 42 na Oficina Profissionalizante Tesoura Mirim.
Renda Cidadã é um Programa de âmbito do Governo Estadual, o qual prevê a transferência de renda temporária às famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional. O benefício promove ações complementares e concede apoio financeiro temporário direto à família, visando a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa. Atualmente a Secretaria faz o acompanhamento periódico para 53 beneficiários através dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
CRASMIRIM
Desenvolve atividades como Jazz, Futebol e Contação de Histórias, além de oferecer acompanhamento familiar nos casos de vulnerabilidade e risco social. Além dessas atividades, os Cras realizam reuniões periódicas com os pais ou responsáveis para melhor acompanhamento das crianças e de sua respectiva família. Atualmente os Cras atendem diretamente 400 crianças, o que corresponde a aproximadamente 1.500 pessoas indiretamente.
JORNAL INFORMANDO & FORMANDO
O serviço visa a formação de consciência crítica, a participação cidadã, a permanência do adolescente no sistema de ensino, a busca de conhecimentos e esclarecimentos de temas pertinentes à faixa etária, como, por exemplo: gravidez precoce, bullying e drogas. Após a discussão dos temas, os participantes editam o material e definem arte gráfica para a confecção dos exemplares periódicos que são distribuídos gratuitamente para a rede de serviços local e na comunidade na qual estão inseridos. Atualmente conta com 100 participantes, o que corresponde num atendimento indireto a 400 pessoas.
CRASJOVEM
Em 2012, antes denominado PróJovem, Serviço de âmbito Federal, atendia 30 adolescentes. A partir do reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ocorrido em 2013, a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Departamento de Proteção Social Básica, instituiu o CrasJovem, atendendo este ano 180 participantes e 720 pessoas indiretamente, o que corresponde ao aumento de 600% da demanda absorvida, não impactando no aumento dos gastos públicos, uma vez que houve a devida gestão de recursos já existentes anteriormente.
Este tem o objetivo de trabalhar as questões e conflitos da adolescência, amadurecendo-os para uma inserção mais consciente no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz. Os adolescentes são acompanhados diariamente por um Orientador Social durante as atividades de lazer, culturais e nas atividades preparatórias para processos seletivos, além do acompanhamento social nos casos de vulnerabilidade e risco apresentados pelas respectivas famílias.
Continuidade da parceria com a Fundação Toyota do Brasil, a qual durante o ano de 2016 desenvolveu junto aos participantes o Projeto Ambientação. O tema trabalhado foi “Resíduos”, a fim de despertar o descarte consciente do lixo nos Cras e na comunidade na qual estão inseridos, além da redução de sua produção. Foram realizados encontros semanais com profissionais da Fundação Toyota do Brasil para a construção da metodologia Toyota Business Practice (TBP), além de pesagens diárias do lixo produzido nas dependências dos Cras, visando atingir metas de redução do descarte. Anualmente os jovens que se destacam participam de processos seletivos para ocupação de vagas do Programa Jovem Aprendiz na própria empresa.
Outra parceria estabelecida foi com o Educandário Deus e a Natureza através do Projeto Desenvolver Talentos. São ofertadas aulas de informática, raciocínio lógico, comunicação e expressão e mercado de trabalho. O objetivo é prepará-los para processos seletivos para o primeiro emprego através do Programa Jovem Aprendiz.
As ações auxiliam os participantes a vivenciar o momento transitório da adolescência, com elementos que valorizam a postura ativa, a autonomia, a independência e formação psicossocial saudável, a busca de identidade, a identificação e fortalecimento de habilidades sociais, cognitivas e emocionais, culminando em uma inserção no mundo adulto de forma mais solidificada e com vistas a perspectivas de formação profissional e inserção saudável no mercado de trabalho.
A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Ana Paula Macorin, apresentou relato de experiência exitosa do CRASJovem, juntamente com 157 municípios brasileiros, o qual foi aprovado por banca examinadora e selecionado entre 22 municípios para ser apresentado no 6º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social do município de Gramado/RS, cujo objetivo era proporcionar o debate acerca da Política de Assistência Social, por meio da troca de experiências entre os Municípios, qualificando a oferta dos serviços socioassistenciais. O Serviço foi apresentado pela gerente social, Ana Márcia Pintija Boldrim, na presença das demais responsáveis pelos Cras.
A partir da participação no referido Congresso, a Secretaria recebeu o convite para receber a Menção Honrosa Responsabilidade Social 2016, em reconhecimento ao seu papel frente a comunidade, onde durante este mandato, contribuiu na implantação de programas e projetos socioassistenciais, que de acordo com as necessidades da proteção reconhecida em seus municípios, conseguiu melhorar a qualidade de vida de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social, oportunizando também através de práticas que visam à qualificação profissional, renda, valorização, autoestima, convívio social e cidadania.
DIGNIDADE
Tem como foco o envelhecimento saudável, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e prevenção de situações de risco social. Espaço para vivência em grupo, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, visando à valorização das experiências vividas e estimulando suas potencialidades e participação social. Conta com 250 idosos, resultando num atendimento indireto a aproximadamente mil pessoas.
CADASTRO ÚNICO
Criado em julho de 2001 pelo Governo Federal, o Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. Com essa ferramenta, que mapeia e identifica as famílias de baixa renda, é possível conhecer as principais necessidades da população e, assim, poder subsidiar a formulação e a implantação de serviços sociais que as atendam. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Em 2016 o número de famílias cadastradas foi de 10.569 e o totalizando 31.870 pessoas.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Tem como foco de atuação as famílias com renda per capita inferior a R$ 85,00 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Em 2016 Indaiatuba somou 2.850 famílias beneficiárias do programa e o valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias foi de R$ 407.791,00. A seleção das famílias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, tendo como critérios a composição familiar e a renda de cada integrante da família.
O Índice de Gestão Descentralizada é um índice de eficiência da gestão que combina a integridade, atualização das informações constantes no CadÚnico e informações sobre os cumprimentos das condicionalidades da área de educação e de saúde do Programa Bolsa Família, servindo tanto para medir a qualidade das ações empreendidas, refletindo o desempenho de cada Gestão Municipal, como para incentivá-las à obtenção de resultados qualitativos. Variando de 0 a 1, as taxas compõem a base de cálculo do montante de recursos que cada uma deve receber a título de apoio financeiro.
Em comparação ao ano de 2015, em 2016 a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família de Indaiatuba apresentou aumento nas taxas que compõem o IGD, fator que impactou no repasse de recurso financeiro para a manutenção das ações pertinentes à gestão do programa em questão: Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar: de 0,95 para 0,97, sendo a média nacional de 0,92; Taxa de Acompanhamento de Agenda da Saúde: de 0,85 para 0,91, sendo a média nacional de 0,73; Taxa de Atualização Cadastral: de 0,69 a 0,81 e repasse financeiro mensal: de R$ 8.783,78 para R$ 16.978,941.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em novembro de 2016, Indaiatuba apresentou 1.482 beneficiários idosos, repassando um total de R$ 1.303.280,00 em valor de benefícios/mês e 1.112 beneficiários com deficiência, correspondendo a R$ 978.560,00/mês.
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Creas
O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública que oferta serviços especializados e continuados para famílias e indivíduos em diversas situações de violação de direitos. O público alvo do Creas são crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica como: física, psicológica e negligencia; crianças e adolescentes na vivência do trabalho infantil salvo na condição de aprendiz; mulher em situação de violência; adolescente em cumprimento de medidas sócio educativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); Idosos com seus direitos violados; crianças, adolescentes, jovens adultos, idoso e famílias em situação de rua.
A equipe do Creas realizou em 2016 cerca de 4.600 atendimentos a famílias e indivíduos de acordo com o público. As principais atividades oferecidas para as famílias e indivíduos foram: acolhida, escuta, atendimentos individuais e grupais, visita domiciliares e institucionais, busca ativa, rondas e abordagem social, acompanhamento e monitoramento dos casos articulação e fortalecimento com a rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, capacitações, palestras e supervisão para equipe, reuniões intersetoriais, acompanhamento sistemático e monitoramento dos casos, realização de campanhas educativas, palestra sócio educativas a famílias, oficinas de convivência de trabalho sócio educativo, encaminhamento a rede sócio assistencial, passeios culturais, lazer e esportivo, Ação Intersetorial de Pop Rua, Projeto Auto Imagem, Curso de Informática, Oficinas, Confraternizações entre outros.
Os destaques para as ações realizadas neste ano foram: Feira Literária da Educação – Trabalho Infantil; Ação Solidária, Feira de Natal; passeios ao Wet´n Wild; Dia das Mães; Festa Julina e Festa da Primavera; Projeto Cultivando a Vida – Horta com distribuição de verduras para comunidade; Ação Intersetorial e Auto Imagem Pop Rua; Eventos de Conscientização e Sensibilização Outubro Rosa e Novembro Azul.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência é uma unidade pública que oferta serviços, projetos e atividades de convivência para a pessoa com deficiência, possibilitando a inclusão social para o exercício pleno de sua cidadania, respeitando suas limitações, potencialidades e desejos, valorizando a autoestima.
O público alvo do Centro PCD são pessoas com deficiências e seus familiares, em decorrência dos direitos violados, visando, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e promovendo a autonomia, a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes.
O Centro desenvolve o Projeto Gente Eficiente; a proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias; a inclusão ao mercado de trabalho e o curso de Libras.
A equipe do Centro de Referência em 2016 realizou cerca de 2.300 atendimentos para as famílias e indivíduos de acordo com o público. As principais atividades oferecidas foram: oficinas educativas de pintura em madeira, tecido e tela; bijuteria; costura; boneca de pano e bordado; apoio pedagógico; culinária; cerâmica e modelagem em argila; desenho artístico; horta; talentos; libras e informática; acolhimento e escuta; atendimentos individuais e grupais; visita domiciliares; realização de campanhas educativas; palestras sócio educativas as famílias; cadastramento das pessoas para inclusão no mercado de trabalho, encaminhamento a rede sócio assistencial, passeios culturais, lazer e esportivo, como também a equipe participou em capacitações, supervisão e palestras.
As ações em destaque desse ano foram: sessão de cinema com os jovens do Projeto Gente Eficiente; manhã de lazer no Centro Esportivo do Trabalhador com demais entidades do município; participação na Ação Solidária; Festa Junina; Realização do I Simpósio Municipal sobre a Lei Brasileira de Inclusão na Câmara Municipal de Indaiatuba; Comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência (Comdefi), Exposição dos Trabalhos da Oficina de Pintura em Tela no Polo Shopping; apresentação da “Nossa Versão Especial da Família Addams” no Ciaei; Feira de Natal na Prefeitura dos materiais produzidos nas oficinas durante o ano, Festa de encerramento do ano com os jovens do projeto Gente Eficiente; Formatura do Curso de Libras (140 formandos Funcionários Públicos e da Sociedade) e Informática (41 formandos do Centro PCD e Creas).
SEGURANÇA ALIMENTAR
CRESANS
O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRESANS tem como objetivo trabalhar em defesa e promoção do direito humano básico à alimentação e em 2016 deu continuidade aos Projetos Educação Alimentar, Despertar e Mãos Dadas.
Projeto Educação Alimentar
No Projeto Educação Alimentar, que tem duração de quatro meses, os participantes contam com aulas semanais na cozinha experimental onde a nutricionista realiza orientações quanto às práticas alimentares e a auxiliar de cozinha prepara os pratos, que são degustados ao final de cada aula. No encerramento do Projeto os participantes recebem um certificado, que possibilitará a inclusão no mercado de trabalho.
Os participantes têm acesso a orientações com ênfase no controle higiênico sanitário, na manipulação dos alimentos, contribuindo para o controle das doenças de origem alimentar que afetam a saúde da população, higiene ambiental, higienização e manipulação de alimentos, aquisição de gêneros alimentícios, seleção e preparo de alimentos e finalmente técnicas dietéticas.
Além das aulas semanais, os participantes recebem atendimento nutricional individual com avaliação física, exames bioquímicos, elaboração de plano alimentar e acompanhamento pelo Serviço Social com encaminhamentos para a rede de serviços e fornecimento de cesta básica mensal para os participantes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos.
A equipe técnica do Cresans realizou mais de 530 entrevistas, para avaliação e conhecimento das necessidades e acompanhamento dos participantes. Os resultados obtidos, que puderam ser identificados, foram: redução do peso, assim como ganho de peso na desnutrição, tratamento nutricional no câncer, redução nas taxas de glicemia, colesterol, triglicerídeos, ácido úrico, melhora na dermatite atópica, esteatose hepática, além do combate ao desperdício de alimentos e estímulo a um processo constante de aprendizagem sobre a alimentação adequada e saudável, qualidade de vida, elevação da autoestima e fortalecimento de vínculos comunitários.
As vagas para o Projeto Educação Alimentar foram ampliadas em 66% no decorrer dos últimos quatro anos. Somente este ano o Projeto foi concluído com 272 pessoas, beneficiando e atendendo indiretamente 1.088 pessoas. A procura tem sido bastante considerável, atualmente a lista de espera para o ingresso no próximo semestre conta com 286 interessados e as vagas são abertas para a comunidade em geral. Desde o início deste projeto já se formaram 1.257 pessoas.
Projeto Despertar
O Projeto Despertar consiste no atendimento às famílias beneficiárias com cesta básica, através de palestras mensais, com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis
Foram fornecidas para a população, este ano cerca de 3.500 cestas básicas (grandes, pequenas e emergenciais). É importante ressaltar que em todos os Projetos contamos com a colaboração do Fundo Social de Solidariedade - FUNSSOL na compra das referidas cestas.
Projeto Mãos Dadas
O Projeto Mãos Dadas é responsável por receber, selecionar e repassar doações provenientes do Fundo Social de Solidariedade que são distribuídas para Organizações Sociais, para a população em forma de kits de alimentos e utilizados nos Projeto de Padaria e Confeitaria do Funssol (Fundo Social de Solidariedade). Até o mês de novembro foram recebidos 1.596kg em doação que foram distribuídos para as Instituições: Comunidade Farol, Instituto Nova Vida, Cecal, Volacc, Casa da Fraternidade, ABID, Manaem, Lar de Velhos Emmanuel, Casa da Providência, Bolha de Sabão, Dispensário Antônio Frederico Ozanan e Nosso Lar Benedita Rangel Nogueira.
TERCEIRO SETOR
Durante o ano de 2016 houve repasse financeiro municipal através de subvenção social para 20 Entidades de Assistência Social de Proteção Social Básica, Especial e de Assessoramento totalizando R$2.186.417,50. Os Técnicos da Secretaria realizaram visitas e reuniões com os profissionais das Entidades como forma de suporte, acompanhamento e monitoramento das ações executadas.
Através de parcerias foram realizados treinamento e capacitações aos profissionais das Entidades Assistenciais, com diversos temas, dentre os quais: Gestão de Entidades do Terceiro Setor, Governança e Prestação de Contas, Contabilidade ITG 2002, Contextualização do Terceiro Setor, Planejamento Estratégico na Captação de Recursos, Incentivos Fiscais.