da assessoria de imprensa da prefeitura de Indaiatuba
A Prefeitura por meio da Secretaria da Família e Bem Estar Social através do Condefi (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência) e com apoio da OAB, realiza o III Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no dia 08 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, das 8h às 12h. Os interessados devem se inscrever até o dia 05 de junho pelo e-mail vagner.amaral@indaiatuba.sp.gov.br. Os participantes receberão certificados. A presidente do Condefi estadual, Maria Helena Mozena, estará presente na abertura do Simpósio. Confira a programação abaixo.
Programação
8h – Credenciamento e vivência sensorial
8h30 - Abertura
9h – Atuação do Ministério Público e a Lei Brasileira de Inclusão
Rodrigo Augusto de Oliveira
Formado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Processo Civil pela PUC-Campinas e Mestre em Direito Penal pela UNIMEP. Membro do Mistério Público de São Paulo. Promotor de Justiça da 33º de Campinas, com atuação na área da Infância e da Juventude desde 1994. Ex-professor do Curso de Extensão Universitária da PUC-Campinas e do Curso de Direito da Faculdade de Americana. Autor do Livro "O Adolescente Infrator em face da Doutrina da Proteção Integral" - Editora Fiuza, 2005.
10h15 – Coffee Break
10h30 – Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF) na Lei Brasileira de Inclusão
Izabel de Loureiro Maior
Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro e integrante do Fórum UFRJ Acessível e Inclusiva. Professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRJ. Mestre em Medicina Física e Reabilitação pela UFRJ e especialista em Bioética pela Universidade de Brasília. Ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos, 2002-10. Participou do Comitê ad hoc da ONU para a elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de sua ratificação. Coordenou a redação dos decretos da acessibilidade e do cão-guia. Reconhecimento da OEA por seu “Trabalho por um continente inclusivo”, em 2010.
12h – Encerramento