Secretaria de Educação avalia funcionários para pagamento de GPAP
12/12/2012 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Secretaria Municipal de Educação realiza na primeira quinzena de dezembro a avaliação dos funcionários para o pagamento do GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) referente ao segundo semestre de 2012. O pagamento da segunda parcela da gratificação será efetuado no salário de janeiro e pode atingir até 100% do salário base da categoria.
Conforme explicou a secretária da pasta, Rita de Cássia Trasferetti, todos os setores da Secretaria estão envolvidos na avaliação. “Os gestores de cada unidade avaliam os funcionários e professores, enquanto os supervisores avaliam os gestores e coordenadores”, informa. Os funcionários da sede da Secretaria de Educação serão avaliados pelo superior hierárquico.
De acordo com o previsto na Lei Municipal nº 5.947 de 23 de novembro de 2011, para os professores os critérios de avaliação estão baseados na frequência, aspectos pedagógicos e administrativos no primeiro semestre, e frequência, aspectos pedagógicos e administrativos, e desempenho do aluno que é avaliado por meio do Amda (Avaliação Municipal de Desempenho do Aluno), no segundo semestre.
A pontuação máxima é de 40 pontos por semestre, e quem tiver menos que 20 pontos não terá direito à GPAP. Pela escala de pontos os profissionais beneficiados podem receber a gratificação correspondente a 25%, 50%, 75% e 100% do salário base, conforme a pontuação conquistada. O direito à gratificação se extingue caso o profissional tenha mais de 14 faltas no semestre, independente de serem justificadas ou não. Para a pontuação máxima serão permitidas apenas três faltas.
Demais funcionários
Seguindo a Resolução nº 15/2011, que regulamenta a concessão de Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP) para os demais funcionários da Secretaria de Educação a avaliação é feita pelos critérios de assiduidade; disciplina; eficiência; dedicação ao serviço e idoneidade moral.
A pontuação máxima da avaliação da GPAP de funcionários é também de 40 pontos, separados em: assiduidade (20); idoneidade moral (5); disciplina (5); dedicação ao serviço (5) e eficiência (5). A escala de pontos para definir a porcentagem de gratificação é a seguinte: abaixo de 20 pontos não recebe; de 20 a 24,9 pontos 25% do valor a ser pago no semestre; de 25 a 29,9 pontos 50% do valor; 30 a 34,9 pontos 75% e de 35 a 40 pontos 100% da gratificação do período.
Têm direito à gratificação, os funcionários que não foram suspensos por falta disciplinar, não extrapolaram o limite de 30 faltas consecutivas ou 46 interpoladas, e que ingressaram no serviço público municipal até 1º de julho de 2011.
Rita explica que essa gratificação tem como objetivo a valorização e o reconhecimento dos profissionais dedicados à melhoria do ensino público do município.
As dúvidas quanto ao processo de avaliação deverão ser encaminhadas, em tempo oportuno e por escrito à Secretaria de Educação, para análise e decisão da Comissão de GPAP.
Em 2012 os professores e demais funcionários da Educação podem receber até 200% do salário base da categoria, divididos em duas parcelas. A primeira, referente ao primeiro semestre, já foi paga em agosto a 1.698 profissionais, sendo que 1.555 deles conseguiram receber 100% do salário base.
A GPAP foi implantada em 2004 como um incentivo aos professores e gestores das unidades escolares, e em 2011 foi estendida a todos os funcionários da Secretaria, de acordo com os quesitos alcançados.
A Secretaria Municipal de Educação realiza na primeira quinzena de dezembro a avaliação dos funcionários para o pagamento do GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) referente ao segundo semestre de 2012. O pagamento da segunda parcela da gratificação será efetuado no salário de janeiro e pode atingir até 100% do salário base da categoria.
Conforme explicou a secretária da pasta, Rita de Cássia Trasferetti, todos os setores da Secretaria estão envolvidos na avaliação. “Os gestores de cada unidade avaliam os funcionários e professores, enquanto os supervisores avaliam os gestores e coordenadores”, informa. Os funcionários da sede da Secretaria de Educação serão avaliados pelo superior hierárquico.
De acordo com o previsto na Lei Municipal nº 5.947 de 23 de novembro de 2011, para os professores os critérios de avaliação estão baseados na frequência, aspectos pedagógicos e administrativos no primeiro semestre, e frequência, aspectos pedagógicos e administrativos, e desempenho do aluno que é avaliado por meio do Amda (Avaliação Municipal de Desempenho do Aluno), no segundo semestre.
A pontuação máxima é de 40 pontos por semestre, e quem tiver menos que 20 pontos não terá direito à GPAP. Pela escala de pontos os profissionais beneficiados podem receber a gratificação correspondente a 25%, 50%, 75% e 100% do salário base, conforme a pontuação conquistada. O direito à gratificação se extingue caso o profissional tenha mais de 14 faltas no semestre, independente de serem justificadas ou não. Para a pontuação máxima serão permitidas apenas três faltas.
Demais funcionários
Seguindo a Resolução nº 15/2011, que regulamenta a concessão de Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP) para os demais funcionários da Secretaria de Educação a avaliação é feita pelos critérios de assiduidade; disciplina; eficiência; dedicação ao serviço e idoneidade moral.
A pontuação máxima da avaliação da GPAP de funcionários é também de 40 pontos, separados em: assiduidade (20); idoneidade moral (5); disciplina (5); dedicação ao serviço (5) e eficiência (5). A escala de pontos para definir a porcentagem de gratificação é a seguinte: abaixo de 20 pontos não recebe; de 20 a 24,9 pontos 25% do valor a ser pago no semestre; de 25 a 29,9 pontos 50% do valor; 30 a 34,9 pontos 75% e de 35 a 40 pontos 100% da gratificação do período.
Têm direito à gratificação, os funcionários que não foram suspensos por falta disciplinar, não extrapolaram o limite de 30 faltas consecutivas ou 46 interpoladas, e que ingressaram no serviço público municipal até 1º de julho de 2011.
Rita explica que essa gratificação tem como objetivo a valorização e o reconhecimento dos profissionais dedicados à melhoria do ensino público do município.
As dúvidas quanto ao processo de avaliação deverão ser encaminhadas, em tempo oportuno e por escrito à Secretaria de Educação, para análise e decisão da Comissão de GPAP.
Em 2012 os professores e demais funcionários da Educação podem receber até 200% do salário base da categoria, divididos em duas parcelas. A primeira, referente ao primeiro semestre, já foi paga em agosto a 1.698 profissionais, sendo que 1.555 deles conseguiram receber 100% do salário base.
A GPAP foi implantada em 2004 como um incentivo aos professores e gestores das unidades escolares, e em 2011 foi estendida a todos os funcionários da Secretaria, de acordo com os quesitos alcançados.