Secretaria da Fazenda apresenta projeto da LDO em audiência pública
4/4/2013 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda realizou na manhã de quarta-feira (3) a Audiência Pública relativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. A audiência aconteceu no auditório do Paço Municipal com o objetivo de esclarecer à sociedade o projeto da LDO, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
Esteve presente o prefeito em exercício, dr. Antonio Carlos Pinheiro; o presidente da Câmara, Luiz Alberto Pereira ‘Cebolinha’; o secretário da Fazenda, Bráulio Antonio Leite; o chefe de Gabinete e secretário de Defesa Civil, Alexandre Guedes Pinto; o secretário da Família e do Bem Estar Social e secretário de Habitação, Luiz Henrique Furlan. Também compareceram os vereadores, Célio Massao Kanesaki e Carlos Alberto Rezende Lopes.
Antes de iniciar a apresentação o secretário da Fazenda agradeceu a presença de todos e se colocou a disposição para possível esclarecimento referente à formação da LDO. Em seguida o presidente da Câmara, ressaltou a importância da audiência pública como um instrumento de interação entre a administração pública e a população. O prefeito em exercício salientou o enfoque da audiência. “Esse é um ato de transparência o qual o município cumpre com seu dever. Aqui começa a publicidade das nossas ações, antes de enviar a LDO para ser aprovada, fazemos essa audiência para dar oportunidade para a população participar das decisões. Agradeço a presença e a colaboração de todos”, comenta dr. Pinheiro.
A apresentação do projeto da LDO foi realizada pelo diretor da Secretaria da Fazenda, José Antônio Jacomino (Juca), o qual abordou a estrutura orçamentária, incluindo secretarias, autarquias e fundações, a elaboração dos anexos de riscos fiscais e de metas fiscais, além dos programas e ações planejados por cada entidade.
Após a apresentação da formação da LDO a audiência foi aberta para sugestões de acordo com cada setor da Prefeitura. As sugestões apresentadas serão analisadas e de acordo com o plano de governo e a viabilidade financeira serão incluídas do projeto da LDO que será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Indaiatuba. Após todas as sugestões serem apresentadas, o secretário da pasta, Bráulio Antonio Leite, encerrou a audiência pública ressaltando a importância da participação. “Quero ressaltar que todas as sugestões para inclusão no projeto da LDO foram anotadas e serão analisadas para a inclusão de acordo com os critérios estabelecidos”, encerrou Leite.