COLUNISTAS
Autor: Leandro Melero
Rock in Rio na mira da fiscalização do trabalho.
3/10/2019 - Indaiatuba - SP
Por: Leandro Melero
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Auditores Fiscais do Trabalho e Procuradores do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro estão atuando em esquema de plantão no Rock in Rio, evento musical periódico realizado na capital carioca. O objetivo é verificar se expositores, comerciantes e contratantes estão cumprindo obrigações trabalhistas.
As ações começaram no primeiro semestre, durante a montagem do evento. Inicialmente fiscais participaram de reuniões com as empresas para explicar sobre contratação, jornada de trabalho, e esclarecer aspectos gerais sobre saúde e segurança no trabalho.
Até o encerramento do evento, no dia 06 de outubro, a equipe de auditores formada por 30 profissionais irá fiscalizar condições de trabalho e tirar dúvidas dos empregadores entre os estandes, alojamentos e escritórios.
Fiscalização já encontrou indícios de irregularidades.
Durante inspeções, fiscais encontraram diversos indícios de irregularidades. Cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões em um depósito, com roupa de cama particular em meio a materiais de limpeza. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa contratada espalhados pelo local.
Os trabalhadores estão sendo ouvidos pela equipe de fiscalização. Para esse caso, além das irregularidades detectadas, também estão sendo investigadas jornadas de trabalho excessivas.
Fiscais também constataram que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão-de-obra avulsa mediante o pagamento de diárias.
Segundo procuradores e auditores, a cooperativa, ao invés de utilizar seus associados, contratou trabalhadores de forma irregular, agindo como intermediadora de mão de obra. Os trabalhadores avulsos recebiam diárias fixas e não participavam das decisões da cooperativa.
Após reunião da equipe com a organização do evento e realização de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a empresa organizadora comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa de forma direta e regular, para atuação até o final do evento.
Foi verificado ainda que trabalhadores ambulantes de uma rede de fast food estavam carregando mercadorias de forma irregular; Trabalhadores terceirizados de limpeza estavam sem registro em carteira de trabalho e sem receber vale-transporte; Ausência de vestiário adequado, o que obrigou trabalhadores a vestirem o uniforme no estacionamento do festival; Falta de luvas para manipulação de resíduos e, por último; Problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.
As empresas serão notificadas pelos órgãos para apresentação de documentos e poderão ser autuadas pelas condições de trabalho verificadas, além de alvo de inquérito e ação civil pública.
As equipes de procuradores do MPT e auditores-fiscais do trabalho continuam em atuação durante os dias restantes do evento.
Fonte:
Secretaria do Trabalho: http://www.trabalho.gov.br/noticias/7285-fiscalizacao-do-trabalho-faz-plantao-no-rock-in-rio